segunda-feira, 25 de julho de 2011

A ascensão do REI e A consolidação da Monarquia - Um breve olhar por Marcos Arêas Coimbra.

A monarquia, tendo o rei como sua figura central, foi uma instituição que ganhou imenso poder e prestígio durante todo o decorrer da Baixa Idade Média. A partir sobretudo do século XIII a figura do rei representou um esforço de centralização que coadunou-se com as grandes mudanças pelas quais passavam os reinos ocidentais.

Inicialmente a figura régia era no campo simbólico um misto de conceitos germânicos, como a idéia de um primus inter pares com um vasto ideal veterotestamentário do rei bíblico. Durante a sua consolidação enquanto vértice de toda a pirâmide social o caráter bíblico foi desconstituindo a idéia feudal de "um igual entre iguais".

Para o fortalecimento desta centralidade o posicionamento do rei enquanto vigário de Deus, representante divino na terra, imago, instrumentum, imitatio dei, foi um discurso amiúde utilizado pelos letrados e pela chancelaria régia na busca de legitimação deste poder, posto que abarcava cada vez mais as funções principais do reino: legislativa, judiciária e executiva ( usando uma terminologia moderna).

Grande parte destes atributos estava nas mãos do nobres, grandes senhores de terras que compartilhavam o poder com o soberano e, em suas vastas propriedades, detinham enorme autonomia. Como o monarca não possuía um exército que prescindisse do apoio das forças nobiliárquicas, este era obrigado a dividir seu poder e a distribuir terras e privilégios entres estes latifundiários.

Ocorre que as transformações no ocidente se direcionavam para uma não acomodação deste esquema atomizado de governo, fortalecendo cada vez mais o anseio por uma força política central capaz de ser um pólo de convergência das diferentes ordens do reino, e futuramente um vetor de unidade nacional.

É neste sentido que as diferentes fontes simbólicas da figura régia serão utilizadas para caracterizar esta posição de centralidade, constituindo um argumento válido na oposição das resistências. Esta simbologia servia tanto a propósitos internos como externos. O rei buscava não apenas consolidar sua soberania sobre os agora súditos, mas também posicionar-se frente às outras monarquias, e mesmo o papa, como independente, com território definido, língua própria e pleno poder sobre seu reino.

No sentido de ser um representante de Deus, o rei prestava contas apenas a este. Suas prerrogativas eram advindas de um mandato outorgado diretamente pela esfera do sagrado. O rei agora é um intermediário privilegiado entre o divino e o terreno possuindo este expediente enorme força simbólica neste imaginário pleno de sacralidade. Naturalmente que esta doutrina levava a outras consequências, posto que se por um lado o rei desfrutava deste lócus poderosíssimo, por outro ser vigário de Deus trazia um grande conjunto de deveres para com os seu governados. Este discurso foi frequentemente utilizado pelos adversários do projeto centralizador.

Se o rei representava a Deus deveria obrigatoriamente reunir as características inerentes ao sagrado. Piedade, justiça, preocupação constante com o "Bem comum", temperança, religiosidade, etc eram atributos necessários para manter a legitimidade régia.

No campo da construção da imagem régia o expediente utilizado fora a busca dos modelos, dos exempla. Estes foram retirados dos antigos reis bíblicos que exerciam esta dicotomia e estavam registrados na Bíblia - com seu enorme poder e credibilidade simbólica, já que era a palavra divina entregue aos humanos para conhecer os desígnios divinos e demonstrava como o povo eleito se comportou nos momentos em que agradou a Deus.

Assim, com o passar dos tempos, o rei foi cada vez mais aceito como um poder realmente superior aos outros. Sua figura humana, com sua inerente precariedade, ia cada vez mais dando lugar ao que era eterno, ou seja ao cargo, a função. Com a formação de um crescente corpo burocrático a monarquia se institucionalizava para além do rei em si. O rei era cada vez mais uma estrutura política. Assim os erros ou a falibilidade de um determinado rei não poderiam ser argumentos suficientes para desacreditar a instituição monárquica.

Na mesma medida que concentrava em si a administração do reino, o rei pode conceber uma estrutura fiscal que lhe dava poder de intervenção sobre os nobres insatisfeitos. A tributação na apenas enriquecia o poder régio, como também apresentava-se como instrumento de coação contra as forças opositoras e descentralizadoras.

Ressaltemos que a passagem da descentralização característica do regime senhorial não foi um movimento de curta duração, muitos menos sem grande embates. Por todo ocidente a monarquia teve que encarar constantemente as intrigas e as tentativas de retomada do poder pelos nobres.

A propaganda política foi uma ferramenta crucial no movimento acima narrado. E aqui entramos em vasto campo de atuação. A monarquia apropriava-se de diversas manifestações simbólicas para fundamentar ideologicamente seu poder. Podemos ver este fenômeno na literatura, no teatro, nas cerimônias régias, nos ritos religiosos, em acordos com categorias sociais emergentes, o beneplácito régio, enfim todo um conjunto de instrumentos utilizados para o fortalecimento do projeto centralizador.

Estes instrumentos formam o modo de exteriorização e consolidação de uma determinada imagem régia. Para implementar ou enaltecer uma imagem específica os reis cada vez mais apropriavam-se daqueles, contratando uma nova mão-de-obra, e mais do que isso, literalmente fundando dentro do palácio régio " repartições" incumbidas destas tarefas. Oficinas, bibliotecas, escolas, teatros, juristas, um enorme séquito responsável por conduzir a opinião pública em direção a um apoio aos projetos régios.

Podemos ver, deste modo, que sobretudo na segunda metade do século XIV e durante todo o XV a monarquia não poupou esforços na busca da sua afirmação como poder soberano e central, adentrando a modernidade como um poder absoluto.

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